Deputados baianos apresentam 4 vezes mais Moções do que Projetos de Lei na AL-BA


É no Poder Legislativo, personificado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que propostas para melhorar o bem-estar da sociedade baiana devem ser discutidas, aprovadas e propostas pelos deputados estaduais.

Entretanto, nos últimos anos que compuseram a 18° Legislatura da Casa, que termina nesta quinta-feira (31), os 63 deputados estaduais apresentaram 1 Projeto de Lei para cada 4 Moções.

Enquanto os Projetos de Lei efetivamente podem fazer alterações no cotidiano social, as Moções nada mais são do que manifestações institucionais de aplauso ou apelo para um determinado assunto defendido pelo deputado, sem efeito prático. No total, foram 1103 projetos e Propostas de Emenda à Constituição contra 4629 Moções.

As moções, em geral, comemoram o aniversário de uma cidade ou de uma igreja, por exemplo, ou ainda manifestam o pesar de um deputado pelo falecimento de um amigo ou personalidade baiana. Confira a estrutura de propostas inscritas pelos deputados (entenda a natureza delas aqui):

RANKING DE LEGISLADORES MAIS E MENOS EFICIENTES

O Bahia Notícias obteve a lista de propostas inscritas pelos deputados por meio de Lei de Acesso à Informação e configurou um ranking de eficiência parlamentar de acordo com o número de propostas de impacto considerável apresentadas nos últimos quatro anos.

Para fins objetivos, não foram levados em consideração propostas de denominação de logradouros (nomes de ruas, avenidas, praças etc.), instituição de datas comemorativas e declarações de utilidade pública.

Com a análise dos dados, David Rios (PSDB) e Marcell Moraes (PSDB) foram eleitos os  legisladores mais eficientes da AL-BA no 18° ano (veja aqui) enquanto, sem projetos relevantes, Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT) foram apontados como os deputados legisladores menos eficientes (veja aqui).

Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário, marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia e garantir obras para as suas bases eleitorais.

BN

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