Prefeitos do extremo sul se reunem em Teixeira para discutir o Consórcio de Saúde

Neuza Brizola/Portaldoextremosul

O encontro aconteceu na manhã desta sexta feira, 06 de janeiro, na sala de reuniões de prefeitura municipal e contou com a presença de 12 dos 13 prefeitos que compõe a região do extremo sul da Bahia.

Estiveram presentes os prefeitos, Manoelzinho da madeira (Nova Viçosa), Dr. Carlos Simões (Mucuri), Silvio Ramalho (Caravelas), Léo Brito (Alcobaça), Mayra Brito, (Prado), Dr. Marcelo Angênica (Itamaraju), Uberlândia (Jucuruçu), Calixto Ribeiro (Ibirapuã), Drª Jádina Paiva (Medeiros Neto), Dinoel Carvalho (Vereda), Zulma Batista (Itanhém), e dois representantes do governo Nelson Portela e assessora, secretárisod  saúde e vereadores também se fizeram presentes. Betão, prefeito de Lajedão não compareceu porque está viajando. Todos foram   recepcionados pelo presidente do Consórcio o prefeito Timóteo Brito.

Segundo Timóteo, o objetivo da reunião foi esclarecer aos novos gestores as vantagens que o consorcio trará para a saúde da região. O consórcio do extremo sul foi o primeiro a ser implantado na Bahia e vai trabalhar em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras, o governo entra com 40% e as prefeituras com 60% dividido de forma proporcional pelo numero de habitantes de cada município.

Os atendimentos também serão rateados pela proporção de cada município participante. A maioria dos atendimentos serão concentrados em Teixeira de Freitas devido a estrutura que a cidade já oferece. Além do hospital municipal, da UPA e da UMMI, o governo do estado está construindo a Policlínica que vai oferecer exames de alta complexidade e deve ficar pronta no mês de abril, segundo o governo.

O governo também disponibiliza microonibus com ar condicionado para transportar os pacientes dos municípios para a policlínica. Cada município ira contribuir conforme a quantidade de atendimentos disponibilizados pela á população, ou seja, os municípios terão uma cota de exames de média e alta complexidade, além de atendimentos de acordo ao numero de habitantes de cada um.

Nelson Portela, representante do governador explicou que nesta proposta as pessoas serão atendidas de forma mais completa, com serviços da Policlínica e hospitalares, inclusive de alta complexidade, fazendo com que o Estado e os municípios participem dos custos do Hospital que atualmente, recaem somente para Teixeira de Freitas.

O objetivo do consórcio é suprir a carência que existe entre a atenção básica de saúde e a alta complexidade. Com a construção da policlínica em Teixeira de Freitas já em fase de conclusão, os municípios vão poder disponibilizar de maior numero de especialistas e exames de média e alta complexidade, como tomografia, mamografia, ultrassonografia, raios-X e ressonância para atender os municípios consorciados.

Etapas para Constituição dos Consórcios:

1. Articulação entre gestores municipais.

2. Elaboração do protocolo de intenções.

3. Ratificação desse protocolo pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado.

4. Elaboração de Estatuto e/ou Regimento Interno.

5. Pactuação do Contrato de Programa.

6. Contrato de Rateio (obrigações financeiras dos entes consorciados )

7. Definição da dotação orçamentária (planejamento e orçamento financeiro) específica ou créditos adicionais.

8. Estruturação e organização do Consórcio.

Para Timóteo Brito, presidente do Consórcio, essa união fortalece a região e dá mais poderes aos prefeitos para reivindicar junto ao governo do estado as melhorias na saúde que a região precisa. Depois da reunião, os prefeitos saíram mais otimistas e confiantes. Silvio Ramalho disse que o consórcio vai ajudar muito a saúde de seu município que vai poder contar com atendimento especializado e de ultima geração para sua gente.

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