Segunda principal data do comércio, Dia das Mães requer atenção do consumidor contra ‘ciladas’; veja dicas


De 26 de abril até esta quarta-feira (9), 113 estabelecimentos foram fiscalizados e 23 já foram autuados por cometeram algum tipo de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

segundo período com o maior número de vendas no comércio, abaixo apenas do Natal, o Dia das Mães aquece o mercado e, ao mesmo tempo, demanda maior atenção dos consumidores que tentam fugir de falsas promoções ou cobranças abusivas.

Em 2017, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vistoriou 192 estabelecimentos nos dias que antecederam a celebração e acabou autuando 31 deles. O órgão diz que 16,14% dos fornecedores notificados cometeram algum tipo de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Neste ano, desde 24 de abril, quando as vistorias da “Operação Bem-Me-Quer 2018” foram iniciadas, 113 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 23 já foram autuados. Os índices parciais da operação, que ainda está em andamento, já mostram que 20% dos fornecedores autuados até então praticaram algum tipo de infração ao CDC.

G1 conversou com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, que comentou quais são as principais infrações que devem estar no radar consumidor e também deu dicas de como fugir de problemas.

Proibido: Fique de olho

  • Venda casada: Muitos fornecedores condicionam a compra de produtos, a exemplo de eletrodomésticos, à aquisição de seguro e/ou garantia estendida. O ato é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC);
  • Venda mascarada: Muitas vezes, a inclusão do seguro e/ou da garantia é feita sem mesmo que a informação seja passada para o consumidor. “Chamamos isso de venda mascarada. Muitas vezes, o consumidor só toma ciência de que adquiriu o seguro ou garantia quando chega em casa”;
  • Falsas promoções: Iratan Vilas Boas destaca que é comum fornecedores anunciarem que produtos estão em desconto, quando, na verdade, apresentam os mesmos preços cobrados cotidianamente. Trata-se de mais uma infração condenada pelo CDC;
  • Falta de informação: Um dos problemas mais recorrentes encontrados nos estabelecimentos é falta de informações nos produtos, a exemplo dos preços. Em muitos casos, Iratan conta que os preços nos produtos aparecem duplicados. “Neste último caso, o consumidor tem direito a comprar pelo menor preço”.
  • Validade: Ainda é comum serem encontrados produtos fora da validade. Irantan destaca que o problema tem sido recorrente em produtos cosméticos, o que demanda a atenção de quem pretende comprar algum item de beleza para a mãe. “Produtos fora da validade podem causar problemas irreparáveis à saúde. Estamos intensificando a fiscalização na área”.

Dicas para evitar enrascadas

  • Investigue: Pesquise e compare os preços entre as lojas físicas, como também entre os sites das empresas;
  • Validade: Nunca esqueça de verificar a validade dos produtos;
  • Cobranças diferenciadas: Por meio de legislação nacional, as lojas têm liberdade para fazer cobranças diferenciadas em vendas com dinheiro, cheques, cartões de débito e crédito, além de transações parceladas. “A lei permite, desde que a informação seja prestada ao consumidor previamente, com informes nas lojas. Essa comunicação não pode ser apenas oral”, alerta Iratan Vilas Boas;
  • Preços abusivos: O fornecedor pode aplicar o preço do produto com certa liberdade, mas o Código de Defesa do Consumidor reprime os abusos. Se considerar que o valor de um produto está muito além do valor de mercado, denuncie ao Procon;
  • Compra online: Pesquise o CNPJ da loja, verifique se existe e busque informações sobre a reputação do empreendimento.
  • Denúncias: Podem ser feitas pelo site do Procon-BA e pelo Whatsapp no número: (71) 9 9618-7320
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