Operação Tríplice Fronteira combate esquema de sonegação na região de Nanuque

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de setembro, a operação Tríplice Fronteira, com o objetivo de desmontar um grande esquema de sonegação envolvendo uma usina de álcool e empresas transportadoras, todas localizadas na região de Nanuque, próxima à divisa com os estados da Bahia e Espírito Santo.

A ação foi coordenada por força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Advocacia-Geral do Estado (AGE), além da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A Receita Estadual estima que a sonegação praticada nos últimos cinco anos supere os R$ 25 milhões.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em uma destilaria de álcool, duas empresas de transporte que participavam do esquema, um escritório de representante e venda de combustíveis, três postos revendedores e quatro residências, duas delas localizadas em Salvador, na Bahia. Participaram da operação 37 auditores fiscais, 30 policiais militares e 3 promotores de Justiça.

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Investigações

As investigações tiveram início em meados de 2014, quando o Ministério Público do Espírito Santo comunicou à Receita Estadual e ao MPMG que transportadores de combustível estariam abastecendo postos revendedores capixabas com notas fiscais destinadas a Brasília (DF), sendo que o álcool era retirado da usina Dasa, localizada na região de Nanuque. A partir desses relatos, a Superintendência de Fiscalização iniciou uma série de levantamentos e apurações sobre as operações fiscais realizadas pela destilaria.

Segundo o MPMG, chamou a atenção o percentual elevado de vendas realizadas para fora de Minas Gerais, especialmente para estados produtores de álcool. Em 2014, por exemplo, dos 14 maiores destinatários de álcool (80% do volume negociado), nenhum deles era mineiro. A Dasa vendeu, em 2014, parte significativa de sua produção para empresas Pedevesa e Arogas, localizadas no Paraná. A suspeita é de que essas distribuidoras nunca existiram e que o álcool ficou, de fato, em postos de Minas Gerais.

O mesmo se deu em 2015, quando a Dasa comercializou parte de sua produção para distribuidoras paulistas, especialmente a Granpetro e a Monte Cabral, com sede em Paulínia. O combustível teria retornado para contribuintes mineiros por meio de notas ideologicamente falsas emitidas pelas distribuidoras. Também chamou a atenção o histórico de autuações da produtora de álcool: mais de 50 autos de infração no valor total de R$ 36.377.434,55.

Levantamentos preliminares comprovaram também a participação da Dasa em outro esquema anterior de sonegação, objeto da denominada operação G-37, deflagrada pela força-tarefa em 2013. Na ocasião, foi desbaratada uma rede de postos de combustível que adquiria álcool sem nota fiscal, parte dele – verificado agora – proveniente da empresa.

Para o transbordo do álcool até os reais destinatários, eram utilizadas as transportadoras pertencentes ao grupo usineiro.

(Fonte: CAOET / MPMG) – Fotos: Marcelo Guanabara

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