Produtores culturais e organizações esportivas podem concorrer à segunda seleção pública do programa Transpetro em Movimento, que prevê até R$ 25 milhões em patrocínios por meio das leis federais de incentivo. As inscrições gratuitas começaram em 11 de novembro e terminam às 17h59 de 25 de novembro, no horário de Brasília.
Do total anunciado, R$ 15 milhões são destinados à cultura e R$ 10 milhões ao esporte. Os projetos poderão durar até dois anos, com contratações previstas entre 2027 e 2029. O montante é uma previsão da seleção, não um valor já pago aos proponentes.
Na área cultural, o edital contempla música e artes cênicas, incluindo circulação, memória, formação, festivais e espetáculos de teatro e dança. A faixa geral por projeto selecionado vai de R$ 400 mil a R$ 2 milhões. Há também uma reserva de R$ 1 milhão para propostas de até R$ 200 mil de proponentes que estejam captando pela primeira vez pela Lei Rouanet, conforme o regulamento.
Para o esporte, o foco está em formação e inclusão social, com prioridade para crianças e jovens de 5 a 18 anos em situação de vulnerabilidade. As propostas selecionadas poderão captar entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão.
O edital informa prioridade para iniciativas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em municípios com até 50 mil habitantes, e para projetos que alcancem mais de uma região. Critério de prioridade não equivale, por si, à exclusão de toda proposta de cidades maiores: a elegibilidade precisa ser conferida no regulamento.
Para grupos do Extremo Sul, o primeiro passo é verificar enquadramento, documentação e condições das leis de incentivo antes de apresentar a proposta. A página oficial da Transpetro reúne o regulamento e as orientações. Inscrição, seleção e contratação são fases diferentes; o envio do projeto não representa garantia de patrocínio.
Informações e documentos: Transpetro, Ministério da Cultura, Agência Brasil.
