Para centenas de famílias dos bairros Cidade de Deus e Califórnia, em Teixeira de Freitas, o sonho de ter o nome no documento do próprio imóvel nunca esteve tão perto de se concretizar. Na última quinta-feira (26), a Secretaria Municipal de Habitação realizou a assembleia que marca oficialmente o início do processo de regularização fundiária nessas comunidades.
O encontro reuniu cerca de 200 moradores e serviu como momento de orientação sobre as etapas do programa, além de apresentar a empresa Solo, responsável pela execução técnica do projeto. As equipes iniciarão em breve as visitas domiciliares para realizar o cadastro socioeconômico das famílias e coletar a documentação necessária para a formalização do registro dos imóveis em cartório.
A iniciativa faz parte da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), política pública que visa assegurar a legalização de moradias em áreas urbanas consolidadas. Com a regularização, os moradores passam a ter título de propriedade reconhecido, o que significa mais segurança jurídica, acesso facilitado a crédito e possibilidade real de valorização do patrimônio familiar.
Para ampliar o alcance do atendimento, a Secretaria de Habitação anunciou a realização de plantões aos fins de semana, além das visitas regulares durante a semana. A medida visa alcançar principalmente os trabalhadores que não conseguem comparecer em horário comercial.
Segundo a gestão municipal, a regularização vai além da simples entrega de documentos: representa a valorização dessas comunidades e o fortalecimento do desenvolvimento urbano de forma planejada, inclusiva e com impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiadas.
